Justiça climática
“As alterações climáticas estão a acontecer agora e a todos nós. Nenhum país ou comunidade está imune” “E, como é sempre o caso, os pobres e vulneráveis são os primeiros a sofrer e os mais afetados.”, afirmou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no seu discurso durante a Reunião de Alto Nível sobre o Clima e o Desenvolvimento Sustentável, em março de 2019.
Os impactes negativos das alterações climáticas não serão suportados de forma igual ou justa entre ricos e pobres, mulheres e homens, gerações mais velhas e mais novas… Consequentemente, tem havido uma atenção crescente à justiça climática, que olha para a crise climática através de uma lente de direitos humanos e na convicção de que, trabalhando em conjunto, podemos criar um futuro melhor para as gerações atuais e futuras.
A justiça climática “insiste na mudança de um discurso sobre os gases com efeito de estufa e o degelo das calotas polares para um movimento de direitos civis que tenha no seu centro as pessoas e as comunidades mais vulneráveis aos impactos climáticos”, afirmou Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, numa conversa sobre a justiça climática com Deon Shekuza, um jovem ativista climático da Namíbia, durante a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Proteção do Clima Global para as Gerações Presentes e Futuras, em março de 2019.
O significado da justiça climática
A justiça climática, no seu essencial, é o reconhecimento de que aqueles que são afetados de forma desproporcionada pelas alterações climáticas tendem a não ser os mais responsáveis pela sua causa. As alterações climáticas não são apenas um problema ambiental. Estas interagem com sistemas sociais, privilégios e injustiças enraizadas, e afetam de forma desigual pessoas de diferentes classes, raças, géneros, geografias e gerações. As soluções climáticas propostas pelos defensores da justiça climática visam resolver injustiças sistémicas de longa data.
Quando as alterações climáticas se convertem numa questão de justiça climática
As alterações climáticas são reais, tal como o sofrimento das comunidades da linha da frente. Seguem alguns exemplos reais de injustiça climática:
- Ilhas Salomão:
As Ilhas Salomão são um arquipélago no Pacífico, composto por 992 ilhas, sendo que apenas 147 são habitadas. Várias das suas localidades enfrentam impactos imediatos e diretos das alterações climáticas, como a insegurança alimentar e hídrica e problemas de submersão costeira, consequentes da subida do nível médio dos oceanos. Em 2006, cinco das suas ilhas desaparecerem totalmente, felizmente estavam desabitadas. No entanto, seis outras ilhas perderam faixas de terra para o mar, com aldeias inteiras dizimadas e pessoas obrigadas a deslocar-se. A ilha de Nuatambu perdeu, desde 2011, metade da sua área habitável. Não há muita ajuda disponível para nações como as Ilhas Salomão, que não tiveram qualquer participação na criação das alterações climáticas, mas que estão a sofrer alguns dos seus piores impactos. Retificar esta situação foi a força motriz do Fundo Verde para o Clima, que pretende angariar milhares de milhões de dólares dos países ricos para compensar o efeito das alterações climáticas nos países em desenvolvimento.
- Condado de Turkana, Quénia
Enquanto, por um lado, as zonas costeiras de muitas nações estão em risco devido à subida do nível do mar, as zonas do interior podem estar expostas a uma série de ameaças diferentes. O condado de Turkana, no noroeste do Quénia, alberga uma população crescente que vive em condições de pobreza extrema. Os dados mostram que, ao longo das últimas décadas, a alteração dos padrões de precipitação deixou a região rural com menos chuva, um recurso crítico para a comunidade. Este facto, associado a temperaturas mais elevadas, significa que as terras de pastagem estão a secar e que há menos água para beber, tanto para as pessoas como para o gado. O resultado é o aumento da pobreza e a fome generalizada.
- Enchentes no Paquistão:
Em 2022, o Paquistão experienciou alterações climáticas bastante severas, com consequências aterradoras. Só até setembro, o país o país já teria experienciado mais do que o dobro da quantidade de chuvas esperadas anualmente. Inundações repentinas, deslizamentos de terra e a cedência das margens dos rios, tiraram a vida a milhares de pessoas e deixaram muitos milhares mais desalojados. O governo paquistanês declarou que 81 dos 160 distritos do país foram atingidos por uma calamidade, o que se traduz em mais de 33 milhões de pessoas afetadas pelas enchentes. A maioria das pessoas afetadas foram as que vivem em áreas rurais e dependem da agricultura para sua subsistência. As comunidades mais pobres e vulneráveis foram as mais afetadas, visto terem menos acesso a infraestruturas e serviços públicos, dificultando a capacidade de se prepararem e recuperarem das inundações.
- Onda de calor na Europa:
Na Europa, o verão de 2022 teve ondas de calor extremo e temperaturas recordes em diversos países. Mais de mil pessoas perderam a vida e mais de 17 mil tiveram de ser evacuadas devido à ocorrência de incêndios florestais. As ondas de calor cada vez mais frequentes na Europa afetam desproporcionalmente os idosos e as pessoas mais vulneráveis, assim como as que vivem nas zonas mais remotas, que podem não ter acesso a sistemas de refrigeração adequados ou cuidados de saúde/apoio necessário das autoridades para lidar com as temperaturas extremas.
Por fim…
O colapso climático está cada vez mais evidente e representa uma ameaça iminente para a qualidade de vida de todas as pessoas, tanto no presente como no futuro. Infelizmente, aqueles que menos contribuíram para o problema são os mais expostos. Não é justo! É fundamental apoiar as comunidades mais vulneráveis que sofrem os efeitos dessas mudanças, oferecendo recursos e assistência para ajudá-las a se adaptar e se recuperar. Está na altura de todos nós fazermos valer os nossos direitos e exigirmos justiça climática e um modo de vida digno para todos.
Referências
Ben&Jerry (2017). 6 Times Climate Change Was a Climate Justice Issue. URL: https://www.benjerry.com/whats-new/2017/06/climate-justice .[Acedido em abril de 2023]
Brotto, João (2022). O que é justiça climática e o que a sua empresa tem a ver com isso? URL: https://www.aeconomiab.com/o-que-e-justica-climatica-e-o-que-sua-empresa-tem-a-ver-com-isso/. [Acedido em abril de 2023]
GreenPeace (n.d). Justiça climática. URL: https://www.greenpeace.org/brasil/informe-se/justica-climatica/. [Acedido em abril de 2023]
GreenPeace (n.d). What if communities and nature came before power and greed? URL: https://www.greenpeace.org/international/act/climate-justice/. [Acedido em abril de 2023]
Nichols, Travis (2022). Inundações no Paquistão: “É assim que a crise climática se parece”. URL: https://www.care.org/pt/news-and-stories/news/floods-in-pakistan-this-is-what-the-climate-crisis-looks-like/. [Acedido em abril de 2023]
Sustainable Development Goals (2019). Goal 13: Climate Action, Goal of the Month. URL: https://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2019/05/climate-justice/. [Acedido em abril de 2023]