Saúde Ambiental e os impactes na Saúde Humana
Um ambiente saudável é essencial para a saúde e bem-estar humano. Ao mesmo tempo, o ambiente local também pode ser uma fonte de fatores de stress, como a poluição atmosférica, o ruído e os produtos químicos perigosos, que afetam negativamente a saúde. A saúde da população é, também, afetada negativamente pelas alterações climáticas, através de vagas de calor, inundações e alterações na distribuição de doenças transmitidas por vetores. A um nível mais amplo, as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a degradação dos solos podem resultar num impacte negativo no bem-estar humano, ameaçando a prestação de serviços dos ecossistemas, como o acesso a água doce e a produção de alimentos.
Determinantes de Saúde
A saúde das populações é influenciada por uma multiplicidade de fatores, a maioria dos quais (estima-se que 70%) fora do âmbito usual dos sistemas de saúde propriamente ditos, que constituem o fim de linha quando os problemas já estão instalados. Como tal, têm-se vindo a reforçar os conceitos “Uma Só Saúde” (recorde aqui) e “A Saúde em todas as Políticas” (como um mecanismo institucional promotor de saúde em setores onde a saúde não é por tradição uma consideração primária).
De entre os principais determinantes de Saúde surgem os fatores ambientais. As Nações Unidas estimam que atualmente 1 em cada 4 mortes no Mundo está relacionada com riscos ambientais.
É claro que o ambiente representa uma via importante para a exposição humana ao ar poluído, ao ruído e aos produtos químicos perigosos. No seu relatório sobre a prevenção das doenças através da promoção de ambientes saudáveis, a Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que os fatores de stress ambiental são responsáveis por 12 a 18 % do total de mortes nos 53 países da região europeia da OMS. A melhoria da qualidade do ambiente em domínios fundamentais como o ar, a água e o ruído pode evitar doenças e melhorar a saúde humana.
Impactes ambientais sobre a Saúde Humana
Os maiores impactes negativos que as ameaças ambientais têm sobre a Saúde Humana podem ser agrupados em duas categorias:
As ameaças globais, pontuais, mas que são, normalmente, de grande intensidade, como tempestades, cheias, secas, ondas de calor, fogos florestais, novas pandemias e grandes acidentes de poluição. Estas ameaças são agravadas, sobretudo, pelos fenómenos das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da globalização, podendo acarretar mortes prematuras ou doenças agudas num grande número de pessoas e num período curto de tempo (por afogamentos, fome, sede, desidratação, queimaduras, infeções virais pandémicas, entre outros). Trata-se de eventos com elevado potencial de disrupção da vida em sociedade, e em particular dos sistemas de saúde, como foi observado na atual crise do COVID 19 (APA, 2013).
As ameaças difusas, de baixa intensidade, mas crónicas, resultantes maioritariamente dos padrões de vida atuais (poluições química, biológica, radioativa, sonora, visual, olfativa, táctil, oriundas do ar que respiramos, da água que bebemos ou nos banhamos, dos solos e areias onde nos movimentamos, alimentos e substâncias que ingerimos, materiais que usamos, resíduos que produzimos, e habitats onde vivemos). Estas ameaças tendem a provocar um comprometimento crescente dos mecanismos homeostáticos do organismo devido à perda de eficácia dos seus três principais sistemas autorregulatórios (imunológico, endócrino e neurológico), com a consequente instalação progressiva de doenças crónicas (cancro, doenças autoimunes, síndrome metabólica – obesidade, diabetes e hipertensão – infertilidade, doenças do sono, neurológicas e psicológicas). Trata-se de um fenómeno silencioso e lento, que conduz a uma redução significativa do número de anos com qualidade de vida e torna cada vez mais insustentável o financiamento dos sistemas de saúde (APA, 2013).
Face à importância do nexus entre Saúde e Ambiente é urgente:
1. Compreender os fenómenos em toda a sua dimensão sistémica e holística.
Encontram-se em curso projetos de investigação aplicada que agregam enormes recursos, quer de organizações internacionais, quer europeias, quer nacionais. Consulte aqui alguns dos Projetos.
2. Monitorizar os indicadores de risco já conhecidos.
Um dos mecanismos fundamentais para compreender o impacte das condições ambientais na Saúde será manter a monitorização constante dessas mesmas condições ambientais. A APA, o IPMA e as CCDR gerem uma vasta Rede de Monitorização Ambiental e Climática que nos permite conhecer os níveis reais de muitos indicadores e prever eventos potencialmente disruptivos para a Saúde.
3. Atualizar constantemente os Instrumentos de Política face ao novo conhecimento obtido e à evolução dos riscos.
O conhecimento das condições ambientais e dos mecanismos como impactam na saúde humana permitirá ir revendo os Instrumentos de Política que os Governos podem usar para minimizar esses impactes. Conheça aqui alguns desses instrumentos atualmente em vigor.
Reconhecendo a ligação intrínseca entre o estado do ambiente e a qualidade de vida, o objetivo prioritário n.º 3 do Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente (7.º PAA) visa “proteger os cidadãos da União contra pressões de caráter ambiental e riscos para a saúde e o bem-estar” (UE, 2013). A profunda dependência da sociedade humana do apoio dos ecossistemas está no cerne da perspetiva definida para 2050 pelo 7.º PAA, isto é, “em 2050 vivemos bem, dentro dos limites ecológicos do planeta”.
Existe uma ampla gama de políticas a nível da União Europeia (EU) para fazer face aos impactes ambientais na saúde. Alguns exemplos dos principais domínios de política ambiental são:
- Pacote relativo à política de ar limpo para a Europa;
- Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas;
- Diretiva Ruído Ambiente; e
- Regulamento relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH).
O Processo Europeu para o Ambiente e a Saúde, liderado pela OMS Europa, tem por objetivo juntar os setores do ambiente e da saúde e promover soluções conjuntas, em especial para abordar os objetivos e metas de saúde relacionados com o ambiente da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Na Declaração de Ostrava de 2017, os ministros e representantes dos países da região europeia da OMS definiram uma abordagem intersetorial e inclusiva para a melhoria da saúde ambiental.
Os riscos ambientais não estão distribuídos uniformemente na sociedade, afetando, por vezes, de forma desproporcionada os grupos socialmente mais desfavorecidos e vulneráveis. Na próxima semana abordaremos este tema.
A Prüss-Ustün, J Wolf, C Corvalán, R Bos and M Neira (2016). Preventing disease through healthy environments: a global assessment of the burden of disease from environmental risks. World Health Organization 2016
APA (2021). Ambiente e Saúde. URL: https://apambiente.pt/apa/ambiente-e-saude [acedido em março de 2023]
EEA (2019). Unequal exposure and unequal impacts: social vulnerability to air pollution, noise and extreme temperatures in Europe. EEA Report No 22/2018, URL: https://www.eea.europa.eu/publications/unequal-exposure-and-unequal-impacts
EEA (2020). Healthy environment, healthy lives: how the environment influences health and well-being in Europe. EEA Report No 21/2019, URL: https://www.eea.europa.eu/publications/healthy-environment-healthy-lives
EEA (2022). Meio ambiente e saúde. URL: https://www.eea.europa.eu/pt/themes/human/intro
Santos, R., Santos, O., Carneiro, A. V. (2020). Saúde Ambiental – Caderno de notas soltas. ISBN 978-989-98104-2-6 (eBook)
Santos, R., Santos, O., Carneiro, A. V. (2021). Saúde Ambiental – caderno de notas soltas II. ISBN 978-989-98104-5-7 (eBook)
WHO (2020). WHO global strategy on health, environment and climate change: the transformation needed to improve lives and wellbeing sustainably through healthy environments. ISBN 978-92-4-000037-7 (electronic version)
WHO (2023). Environment, Climate Change and Health. URL: https://www.who.int/teams/environment-climate-change-and-health [acedido em março de 2023]