Serviços do Ecossistema
Os ecossistemas e os serviços por eles fornecidos estão na base da vida existente no planeta e da atividade humana, tendo um valor essencial para o bem-estar social e para o desenvolvimento da economia, que muitas vezes não é tido em conta.
Exemplos de serviços dos ecossistemas incluem produtos como alimentos e água, regulação de inundações, erosão do solo e surtos de doenças. Os benefícios ou “bens” são imateriais como os recreativos e espirituais. Para o Homem, a Natureza como meio envolvente está tão presente e é sempre tão garantido que a sociedade não presta atenção ao suporte que este meio transmite e a dependência de sustentabilidade que ele cria.
As áreas florestais, por exemplo, além dos produtos como madeira, cortiça e frutos ou sementes, também ajudam na redução da poluição do ar, retendo partículas e poeiras, e na purificação da água, capturam e armazenam carbono, reduzem a probabilidade de cheias e influenciam a precipitação a nível local e regional, assim como são um espaço de lazer e recreio e melhoram a qualidade estética da paisagem.
O que são os serviços do ecossistema?
Os serviços do ecossistema ou serviços ambientais traduzem os benefícios que a humanidade retira dos ecossistemas e podem incluir bens materiais e/ou serviços imateriais.
Estes dividem-se em serviços de aprovisionamento (produção de alimento, fibra e madeira), de regulação (ciclo hidrológico, sequestro e armazenamento de carbono), culturais (de recreio) ou de suporte (fertilidade do solo e ciclo de nutrientes). Este conceito está diretamente relacionado com as funções dos ecossistemas e com a sua biodiversidade, da qual dependem. A degradação dos ecossistemas e a perda de biodiversidade afetam estes serviços.
Neste sentido, a conservação da biodiversidade é essencial à manutenção do funcionamento e dos serviços do ecossistema. Como mencionado no relatório da União Europeia Ecosystem Services and Biodiversity (2015), “apesar da sua importância para as pessoas, muitos foram tomados como garantidos no passado, sendo vistos como livres e infinitos”.
O conceito de serviços do ecossistema tornou-se mais conhecido na passagem para o século XXI, com o projeto Millennium Ecosystem Assessment (MEA) que procurou determinar como as alterações nos ecossistemas afetariam o bem-estar humano. Após este projeto, foram desenvolvidos outros métodos e nomenclaturas para tentar definir e avaliar os serviços de ecossistema, como o The Economics of Ecosystems and Biodiversit (TEEB), Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES) e Common International Classification of Ecosystem Services (CICES).
Paralelamente, há países que seguem uma classificação própria adaptada à sua realidade, como os sistemas de classificação do Reino Unido (UK National Ecosystem Assessment – UK NEA) e Bélgica (CICES-BE).
O MEA definiu os serviços do ecossistema como “os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas” e divide-os nas seguintes categorias:
- Serviços de Suporte – processos naturais que são necessários para a produção e que mantêm todos os outros serviços, tais como o ciclo de nutrientes e a formação do solo;
- Serviços de Provisão ou Aprovisionamento – bens ou produtos provenientes do ecossistema, que incluem alimentos (como bagas, cogumelos ou mel), água doce, madeira, resina, caça, entre outros;
- Serviços de Regulação – benefícios que se obtêm da regulação e controlo do ecossistema sobre os processos naturais e que incluem serviços como a purificação do ar, a filtragem da água, a prevenção da erosão ou a regulação do clima por via do sequestro de carbono;
- Serviços Culturais e de Recreio – experiências e benefícios obtidos quando em proximidade com a natureza em atividades recreativas, turismo ou contemplação da paisagem.
Atualmente, o sistema de classificação mais utilizado pelos cientistas e decisores para os serviços do ecossistema é o CICES, que foi criado em 2009, permitindo uma abordagem mais integradora e holística que visava reunir informação capaz de integrar os sistemas de contabilidade nacionais. O CICES veio estabelecer equivalências entre os vários sistemas disponíveis à data, mencionados acima, e facilitar a avaliação dos serviços dos ecossistemas.
O CICES propõe uma classificação internacional comum que viabiliza o cálculo económico do valor dos serviços do ecossistema e que permite incluir o seu valor no Sistema de Contabilização Económico e Ambiental criado pelas Nações Unidas e usado pela Agência Europeia do Ambiente. Ao contrário do MEA, o CICES reconhece apenas três principais categorias de serviços do ecossistema:
- Serviços de Provisão – produtos obtidos dos ecossistemas para alimento (como as culturas agrícolas e a criação de animais) e os materiais (fibras e outros recursos provenientes de plantas, algas e animais);
- Serviços de Regulação e Manutenção – benefícios obtidos por manutenção das condições físicas, químicas e biológicas como o sequestro de carbono ou pela mediação dos fluxos como a proteção do solo e prevenção de erosão;
- Serviços Culturais – interações físicas e intelectuais com os ecossistemas e paisagens, como o turismo e interações simbólicas ou espirituais.
Os serviços de suporte (como a reciclagem de nutrientes e a formação do solo) definidos no MEA são considerandos no CICES como parte subjacente às estruturas, processos e funções que caracterizam os ecossistemas.
Mesmo sem qualquer valorização posterior, estas classificações e processos de listar todos os serviços que o ecossistema presta ajuda a garantir os seus reconhecimentos nas políticas públicas. Em suma, é essencial aprender a valorizar os serviços globais que os ecossistemas fornecem para a sustentabilidade de uma população humana que está em crescimento e que se pretende saudável e próspera.
Valor de serviços dos ecossistemas europeus
O mais recente relatório do projeto europeu INCA sobre contabilidade ambiental (Accounting for ecosystems and their services in the European Union (INCA) — 2021 edition) estimou que, em 2019, o valor de dez serviços de diferentes ecossistemas da União Europeia ultrapassava os 234 mil milhões de euros.
A contabilização do valor dos ecossistemas incluiu as contas referentes a dez serviços, ou seja, dez bens e serviços imateriais que a humanidade retira dos ecossistemas.
O documento resume os principais resultados do projeto europeu INCA, lançado em 2015, e que contou com a colaboração de cinco parceiros: Eurostat, Joint Research Centre, Agência Europeia do Ambiente, Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia e Direção-Geral da Investigação e da Inovação da Comissão Europeia.
Os 10 serviços avaliados
As estimativas para 2019 usaram os valores do relatório de 2012 como ponto de partida, atualizando os preços para 2019 e alargando o âmbito do uso recreativo da natureza usado em 2012. Por outro lado, foram utilizados preços de carbono mais elevados para refletir o aumento de importância das ações e políticas climáticas tomadas nos últimos anos. Foram ainda considerados mais três serviços do ecossistema: fornecimento de água, purificação do ar e captura marítima de peixes.
Quadro 1. Estimativas provisórias de valores de serviços de ecossistemas para UE28 em 2019
| Serviços dos ecossistemas | Valor estimado em 2019 (Mil milhões de euros) |
| Captura marítima de peixes | 1,042 |
| Colheitas agrícolas | 23,145 |
| Fornecimento de água | 4,887 |
| Fornecimento de madeira | 16,379 |
| Polinização | 4,977 |
| Purificação da água | 61,882 |
| Purificação do ar | 10,446 |
| Redução da probabilidade de cheias | 18,016 |
| Sequestro de carbono | 13,271 |
| Uso recreativo da natureza | 80,262 |
| TOTAL | 234,307 |
Nota: Os valores para 2019 foram estimados com base nos serviços do ecossistema de 2012 relatados no projeto INCA.
O serviço que mais contribuiu para o valor total dos ecossistemas continua a ser o uso recreativo da natureza, mais de 80 mil milhões de euros num total de 234 mil milhões, seguido pela purificação da água, com um valor de cerca de 62 mil milhões de euros.
Os dois países que mais contribuem para o total da UE28 são a Alemanha e França. Estes dois países são também os que mais contribuíram para o setor da silvicultura e exploração florestal através do Valor Acrescentado Bruto (VAB) na Europa, o que pode explicar o peso que os serviços relacionados com as áreas florestais têm – fornecimento de madeira, sequestro de carbono, purificação da água e uso recreativo da natureza.
Pode ver o estudo completo aqui: https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-statistical-reports/-/ks-ft-20-002
É urgente a consciencialização sobre o risco da perda de diversidade e as suas consequências. Na próxima semana continuaremos a abordar este tema e a importância de integrar o capital naturas nas contas económicas.
Fontes:
CICES (2022), CICES – Towards a common classification of ecosystem services, disponível em https://cices.eu/, consultado em março de 2022
Costanza, R., C. Cleveland, and C. Perrings (eds.). 1997. The Development of Ecological Economics. Edward Elgar.
European Commission (2019). The INCA project, disponível em https://www.maiaportal.eu/storage/app/media/uploaded-files/Presentation_INCA_Project.pdf, consultado a março de 2022
European Commission (2021). Accounting for ecosystems and their services in the European Union (INCA) — 2021 edition, disponível em https://ec.europa.eu/eurostat/documents/7870049/12943935/KS-FT-20-002-EN-N.pdf/de44610d-79e5-010a-5675-14fc4d8527d9?t=1624528835061, consultado a março de 2022
Florestas.pt (2021). O que são os serviços do ecossistema?, disponível em https://florestas.pt/, consultado a março de 2022
Florestas.pt (2021). Valor de serviços dos ecossistemas europeus, disponível em https://florestas.pt/valorizar/valor-de-servicos-dos-ecossistemas-europeus-estimado-em-234-mil-milhoes-de-euros/, consultado em março de 2022
Martins-Loução, M. A. (2021). Riscos Globais e Biodiversidade. Ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
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Potschin, M. and R. Haines-Young (2011): Introduction to the special issue. Progress in Physical Geography 35(5): 571-574.
World Economic Forum (2022). Relatório de Riscos Globais do Fórum Económico Mundial – edição 2022, disponível em https://www.weforum.org/, consultado a março de 2022
Science for Environment Policy (2015) Ecosystem Services and the Environment. In-depth Report 11 produced for the European Commission, DG Environment by the Science Communication Unit, UWE, Bristol. Disponível em : http://ec.europa.eu/science-environment-policy, consultado a março de 2022