A COP 28 já arrancou! Destaques e Conquistas dos Primeiros Dias da Conferência
A COP 28 já começou! Iniciada a 13 de novembro e com duração de 13 dias, a cimeira climática já colocou em destaque temas essenciais para a agenda ambiental.
Continuando a análise iniciada na semana passada, avaliamos o estado atual da 28.ª conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, destacando os temas cruciais que têm sido discutidos até ao momento.
União Europeia (UE) compromete 225 Milhões de Euros para Fundo Climático na COP28 (30 de novembro)
A UE comprometeu-se a contribuir com, pelo menos, 225 milhões de euros para o fundo de “perdas e danos” lançado na COP28. Esta medida, considerada histórica, tem como objetivo apoiar os países mais vulneráveis às alterações climáticas. A decisão foi tomada durante a sessão de abertura da cimeira da ONU sobre o clima, no Dubai. Espera-se também que outros Estados membros, incluindo os Estados Unidos e o Japão, anunciem contribuições adicionais. O fundo, destinado a combater o aquecimento global, estabelece regras de funcionamento e prevê um financiamento anual de 100 mil milhões de dólares, com início oficial em 2024.
Papa Francisco inaugura Pavilhão da Fé na COP: Apelo à Unidade contra as Alterações Climáticas (2 de dezembro)
Pela primeira vez, temos a participação de um Papa na cimeira do clima, que proferiu sua primeira intervenção ao inaugurar o Pavilhão da Fé. Este pavilhão tem como objetivo reunir representantes religiosos que apoiam a ação climática para atingir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
Durante a cerimónia de inauguração, através de uma mensagem em vídeo, o Papa Francisco e o Grande Imã Ahmed al Tayeb, Xeque de Al Azhar, apelaram à unidade e à ação para combater as alterações climáticas, pôr fim às guerras e garantir a paz mundial. O Papa Francisco sublinhou que este evento testemunha “a vontade de trabalhar em conjunto” e que o mundo precisa de “alianças que não sejam contra ninguém, mas a favor de todos”. Neste sentido, exortou as religiões a darem o exemplo, “trabalhando em conjunto para os interesses do nosso mundo”.
COP 28 destaca os efeitos do aquecimento do planeta na saúde
Os participantes na COP-28 voltaram as atenções para os efeitos na saúde humana de um planeta aquecido.
Com este objetivo, foram criadas “cápsulas de poluição” que simulam a qualidade do ar em três grandes cidades. “Temos Londres, Nova Deli e Pequim. E quando entramos, sentimos o cheiro do nível de poluição nessas cidades e experimentamos o nível de visibilidade ou falta de visibilidade que podemos sentir quando lá vamos”, explicou Jane Burston, Diretora Executiva do Clean Air Fund.
Todos os anos morrem, pelo menos, 7 milhões de pessoas em todo o mundo por consequência da poluição atmosférica e da propagação de doenças como a cólera e a malária. A preocupação aumenta à medida que o aquecimento global destrói os sistemas meteorológicos.
O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que é hora de se debruçar sobre as ameaças à saúde decorrentes das alterações climáticas, que são “imediatas e presentes”. “Embora a crise climática seja uma crise de saúde, é um grande atraso que 27 COPs tenham passado sem uma conversa séria sobre saúde”, sublinhou. “Sem dúvida, a saúde é a razão mais convincente para tomar medidas climáticas.”
Líderes do G7 Apelam à Eliminação do Carvão e do Gás até 2030
O presidente francês, Emmanuel Macron, incentivou os países do G7 a eliminarem completamente o carvão antes de 2030, dando assim o exemplo aos outros. De acordo com Macron, em França, até 2030, os combustíveis fósseis em geral “serão largamente minoritários, pela primeira vez desde a Revolução Industrial“. Macron prometeu livrar-se do petróleo até 2045 e do gás até 2050.
O chanceler alemão, Olaf Scholz, enalteceu o Clube Internacional do Clima, formalmente fundado no ano passado como uma iniciativa do G7 para reunir países para coordenar os esforços e medidas internacionais para combater o aquecimento global e implementar o Acordo Climático de Paris. Scholz afirmou que 36 países já aderiram, incluindo “muitos representantes do Sul Global“.
Contudo, alguns dos principais emissores – Brasil, China, Índia e Rússia – não estão presentes.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, juntou-se aos apelos para a eliminação progressiva do carvão e do gás, afirmando que “não podemos salvar um planeta em chamas com uma mangueira de incêndio de combustíveis fósseis“.
Pela primeira vez numa cimeira do clima admite-se o elo entre alimentação e crise climática
COP28 cumpriu para já a promessa de colocar oficialmente a alimentação na agenda climática. No total 134 países, que representam 70% da produção alimentar mundial, assinaram a aguardada Declaração dos Emirados sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática. Entre eles o Brasil, China, Estados Unidos e a União Europeia.
Na prática, os países signatários comprometem-se a incluir, até 2025, a transformação da agricultura e dos sistemas alimentares no contexto dos esforços climáticos nacionais, incluindo-a nos planos nacionais de adaptação, naquele que foi descrito como o momento “Acordo de Paris” desta cimeira para os sistemas alimentares.
O texto da declaração não menciona explicitamente o peso dos combustíveis fósseis no sistema alimentar nem aponta, por exemplo, para uma redução do consumo de carne, mas diz que é necessário substituir “práticas com maior emissão de gases de efeito estufa” por “uma produção e consumo mais sustentáveis”.
Este momento é crucial tanto para o planeta quanto para o sistema alimentar, responsável por mais de um terço de todas as emissões de gases com efeito de estufa e principal impulsionador da perda de biodiversidade. Além disso, um terço de todos os alimentos produzidos no mundo é desperdiçado. Se o desperdício alimentar fosse um país, seria o terceiro maior emissor de gases com efeito de estufa.
“Quando uma decisão vem das Nações Unidas não tem poder sobre os governos para melhorar ou mudar. Mas desta vez acontece o inverso: foram os governos a unir-se e a assinar esta declaração”, diz Aya Mounir, ativista marroquina que integrou a campanha pelo menu sustentável na COP28 e contribuiu para o texto da declaração sobre os sistemas alimentares.
A declaração foca temas cruciais como o restauro dos ecossistemas, a preservação da biodiversidade, a segurança alimentar e o combate ao desperdício alimentar.
A crise climática colocou o sistema que nos alimenta numa encruzilhada e também mergulhada numa profunda contradição: produzir o que comemos tem uma pegada ambiental e climática pesada que, por sua vez, afeta a própria produção agrícola, fortemente afetada por eventos extremos, como ondas de calor ou inundações. O momento para incluir a alimentação nas negociações climáticas nunca foi tão crucial.
Pavilhão Portugal e A Carta Compromisso – Manifesto Mulheres Pelo Clima
Portugal tem pela primeira vez um pavilhão próprio numa COP. Até à COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito, Portugal participava no âmbito da representação da União Europeia e usava o pavilhão da União Europeia para reuniões de trabalho.
Dos eventos realizados neste pavilhão, destacamos o evento referente à Igualdade de Género. após uma breve introdução feita pelo Vice-Secretário Geral das Nações Unidas e Diretor Executivo do UNOPS, Jorge Moreira da Silva, e pela Secretária de Estado da Energia e Clima de Portugal, Ana Fontoura Gouveia, iniciou-se a apresentação do plano de ação das “Mulheres pelo clima, dos países de língua portuguesa para o Mundo”.
Portugal comprometeu-se, com a assinatura do Manifesto Mulheres Pelo Clima, a incluir as mulheres em todas as fases das políticas ambientais, promovendo a igualdade.
Trata-se de “um compromisso para incluir ativamente as mulheres em todas as fases das políticas ambientais, promovendo a igualdade de oportunidades e fortalecendo o seu papel de liderança na ação climática”, explicou a secretária de Estado.
Este manifesto é uma iniciativa da Business as Nature, uma associação sem fins lucrativos criada para responder aos compromissos assumidos pelas partes durante a COP20, no “Lima Working Program on Gender”.
O compromisso foi consagrado com a assinatura da Carta Compromisso durante o significativo evento “Women 4our Climate”, onde representantes de Portugal, Angola, Brasil e Cabo Verde reforçaram a colaboração entre os países de língua portuguesa para abordar conjuntamente os desafios climáticos e de género. Além disso, Portugal anunciou a sua adesão à declaração por uma transição justa com perspetiva de género, um passo relevante no reconhecimento das questões de género no contexto das mudanças climáticas.
Por fim…
À medida que a COP28 se aproxima do seu encerramento, a 12 de dezembro, destaca-se a abordagem de temas cruciais anteriormente negligenciados em anteriores edições, como a conexão entre a alimentação e o aquecimento global, bem como a influência das alterações climáticas na saúde. As metas e objetivos delineados revelam-se cada vez mais ambiciosos e prementes. Continuaremos a acompanhar de perto os restantes dias da COP, analisando os potenciais destaques e conquistas que moldarão os próximos passos na luta contra as mudanças climáticas.
Referências
Tavares, Patrícia (2023). Decisão histórica na COP 28 com a criação de fundo de “perdas e danos” relativo ao clima. Euronews, 01 de dezembro de 2023. URL: https://pt.euronews.com/2023/12/01/decisao-historica-na-cop-28-com-a-criacao-de-fundo-de-perdas-e-danos-relativo-ao-clima [Acedido em dezembro de 2023]
Euronews (2023). Papa pede união pela defesa do clima. URL: https://pt.euronews.com/2023/12/03/papa-pede-uniao-pela-defesa-do-clima. [Acedido em dezembro de 2023]
Euronews (2023). COP 28 lembra os efeitos do aquecimento do planeta na saúde. https://pt.euronews.com/2023/12/04/cop-28-lembra-os-efeitos-do-aquecimento-do-planeta-na-saude. [Acedido em dezembro de 2023]
Valor Economico (2023). COP 28 se despede dos chefes de Estado e foca em a na saúde humana neste domingo.URL: https://valor.globo.com/mundo/cop28/noticia/2023/12/03/cop-28-se-despede-dos-chefes-de-estado-e-foca-em-a-na-sade-humana-neste-domingo.ghtml. [Acedido em dezembro de 2023]
Euronews (2023). COP28: Macron pede fim do carvão nos países do G7 até 2030. URL: https://pt.euronews.com/2023/12/02/cop28-macron-pede-fim-do-carvao-nos-paises-do-g7-ate-2030. [Acedido em dezembro de 2023]
Moutinho, Vera (2023). A COP28 quer pôr o mundo a falar do que comemos. Porquê? Público, 3 de dezembro de 2023. URL: https://www.publico.pt/2023/12/03/azul/noticia/cop28-quer-mundo-falar-comemos-2072144. [Acedido em dezembro de 2023]