Está prestes a começar a COP29: Uma cimeira decisiva para o futuro climático global

Está prestes a começar a COP29: Uma cimeira decisiva para o futuro climático global

Na próxima semana, de 11 a 22 de novembro de 2024, todos os olhos estarão postos em Baku, Azerbaijão, que acolherá a 29ª Conferência das Partes (COP29). Este evento anual, que reúne líderes globais, especialistas em clima, ONGs e representantes de diversas comunidades, será realizado no Estádio de Baku e terá a presidência do Azerbaijão, um país que já demonstrou a sua capacidade de organização em eventos internacionais de grande escala.

A COP29 acontece num momento crucial em que o mundo enfrenta os impactes crescentes das alterações climáticas, como incêndios florestais sem precedentes em intensidade e extensão, cheias devastadoras e ondas de calor implacáveis. Este ano, a cimeira ganha ainda mais relevância após o primeiro Global Stocktake um relatório de progresso climático que revelou que estamos longe de alcançar as metas traçadas no Acordo de Paris, em 2015, para limitar o aquecimento global e mitigar as mudanças climáticas. Este é, portanto, mais um momento chave para a tomada de medidas urgentes e transformadoras.

 

 

Principais temas e objetivos das COP29

As COPs têm como objetivo central debater e encontrar soluções para as alterações climáticas que afetam o planeta, promovendo negociações e acordos que impulsionem a ação climática global. A necessidade urgente de limitar o aquecimento global a 1,5°C permanece uma prioridade, dado o impacte negativo crescente das alterações climáticas observadas em todo o mundo.

Avanços e continuidade das discussões de edições anteriores

Durante a COP28, realizada no Dubai, os países reafirmaram os compromissos assumidos no Acordo de Paris, reforçando a importância de medidas concretas para a redução de emissões de gases com efeito de estufa, o fomento às energias renováveis e a implementação de políticas de adaptação às alterações climáticas. Estas discussões, que envolveram governos, empresas do setor elétrico e a sociedade civil, serviram de base para um novo ciclo de ações.

 

Prioridades da COP29

• Negociação de novas metas de financiamento climático: A conferência abordará a criação de novas metas coletivas para o financiamento climático, destacando a importância de garantir recursos suficientes e acessíveis aos países em desenvolvimento, que enfrentam os maiores desafios com recursos limitados.
• Aceleração da transição energética: Serão discutidas estratégias para acelerar a transição para energias renováveis, com a meta de reduzir drasticamente as emissões antes de 2030 e assegurar a descarbonização dos sistemas energéticos globais.

 

Quatro pilares fundamentais da COP29 para potencializar a resposta global às alterações climáticas:

1. Transição para energias limpas: O objetivo é acelerar a mudança para fontes de energia renováveis e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. É essencial uma descarbonização rápida e uma transformação dos sistemas energéticos para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.
2. Centralidade da natureza e das pessoas: Este tema realça a importância de integrar a natureza e as comunidades nas políticas climáticas. As medidas visam proteger as comunidades mais vulneráveis e promover práticas sustentáveis que beneficiem a biodiversidade e melhorem a qualidade de vida.
3. Cumprimento e expansão do financiamento climático: As discussões incluirão a necessidade de assegurar que o financiamento climático seja suficiente e chegue aos países em desenvolvimento. A promessa de mobilizar 100 mil milhões de dólares anuais precisa ser concretizada e ampliada para responder às necessidades crescentes.
4. Inclusividade e participação de comunidades: A COP29 compromete-se a ser a edição mais inclusiva de sempre, promovendo a participação ativa de povos indígenas, comunidades locais e grupos tradicionalmente sub-representados. Este pilar visa garantir que as soluções sejam eficazes e justas, refletindo a diversidade de vozes e experiências no combate às alterações climáticas.

 

Calendarização das temáticas reservadas para a COP29

Dia	11/11	12/11 e 13/11	14/11	15/11	16/11
Tema	Abertura da COP29	Cimeira de ação climática de líderes mundiais	Financiamento, investimento e comércio	Energia / paz, socorro e recuperação	Ciência, tecnologia e inovação / digitalização
Dia	18/11	19/11	20/11	21/11	22/11
Tema	Capital humano, crianças e juventude, saúde e educação	Alimentação, agricultura e água	Urbanização, transporte e turismo	Natureza e biodiversidade, povos indígenas, igualdade de género, oceanos e conas costeiras	Fase final de negociações

Nota: O dia 17 de novembro não terá programação temática, sendo reservado como “Dia de Pausa” para descanso e preparação das delegações.

 

Principais decisões históricas das Conferências das Partes (COP)

• COP-3 (Quioto, 1997): Adoção do Protocolo de Quioto para a redução de emissões de gases em países industrializados.
• COP-13 (Bali, 2007): Definição de um calendário de negociações para incluir todos os países num acordo global.
• COP-15 (Copenhaga, 2009): Compromisso de manter o aquecimento global abaixo dos 2°C.
• COP-16 (Cancún, 2010): Criação do Fundo Verde para o Clima.
• COP-21 (Paris, 2015): Acordo de Paris, que limita o aquecimento global a 1,5°C.
• COP-22 (Marrakech, 2016): Ratificação e início da implementação do Acordo de Paris.
• COP-26 (Glasgow, 2021): Pacto Climático de Glasgow e estabelecimento de regras para o mercado de carbono.
• COP-27 (Sharm El Sheikh, 2022): Criação do Fundo de Perdas e Danos.
• COP-28 (Dubai, 2023): Documento para a redução gradual do uso de combustíveis fósseis.

 

Conclusão

A COP29 representa um momento de ação essencial para enfrentar os desafios climáticos que se intensificam a cada ano. O encontro em Baku será uma plataforma para que líderes mundiais avancem em soluções concretas e cooperação global. Espera-se que desta cimeira surjam compromissos renovados e medidas eficazes que respondam à urgência do momento, reforçando a esperança num caminho sustentável e mais seguro para todos.

 

Referências

COP29 Azerbaijan, 2024. What is COP29? URL:https://cop29.az/en/conference/what-is-cop29 [Acedido em novembro de 2024]

The Nature Conservancy, 2024. COP29: Your Guide to the 2024 UN Climate Conference. URL:https://www.nature.org/en-us/what-we-do/our-priorities/tackle-climate-change/climate-change-stories/cop-climate-change-conference/?en_txn1=p_g.gd.eg.cop.en.fca_lf&gad_source=1&gclid=Cj0KCQiA_qG5BhDTARIsAA0UHSLemNFIHSg-0-rfAs7HB64hMui1JKxqgZl1NsRizu1mFblFpDGlNTsaArjBEALw_wcB&gclsrc=aw.ds. [Acedido em novembro de 2024]

Neoenergia, 2024. COP-29: principais informações e objetivos do maior encontro sobre mudanças climáticas do mundo. URL: https://www.neoenergia.com/w/cop-29-informacoes-e-objetivos-do-maior-encontro-sobre-mudancas-climaticas-do-mundo. [Acedido em novembro de 2024]