Planeamento florestal em Portugal: estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais
Na semana passada, analisámos como em 2024 Portugal tem observado um ano atípico no que diz respeito aos incêndios florestais, com um número surpreendentemente baixo de ocorrências em comparação com a última década. No entanto, enquanto os incêndios têm estado menos frequentes, as temperaturas globais continuam a bater recordes, alertando-nos para os desafios climáticos que ainda estão por vir.
Este paradoxo entre a redução dos incêndios e o aumento das temperaturas destaca a importância crucial do planeamento florestal. Embora as condições meteorológicas possam ter sido favoráveis este ano, isso não significa que os riscos tenham diminuído. Pelo contrário, à medida que as temperaturas globais aumentam, os ecossistemas florestais tornam-se cada vez mais vulneráveis, exigindo um planeamento mais robusto e adaptado às novas realidades climáticas.
Assim, hoje exploramos a importância do planeamento florestal no combate aos incêndios.
A necessidade e importância do planeamento florestal
O planeamento florestal é crucial para a gestão sustentável dos recursos florestais, essencial para a manutenção da biodiversidade, a mitigação das alterações climáticas e a proteção contra desastres naturais. Esta abordagem permite uma utilização equilibrada das florestas, garantindo que os recursos sejam preservados para as gerações futuras e que as comunidades dependentes desses ecossistemas possam prosperar.
Papel do planeamento florestal:
- Sustentabilidade dos Recursos: Assegura uma exploração sustentável dos recursos florestais, evitando a sobre-exploração.
- Conservação da Biodiversidade: Ajuda a proteger os habitats, promovendo a manutenção dos ecossistemas florestais.
- Combate às Alterações Climáticas: As florestas são vitais na absorção de CO2, auxiliando na regulação do clima terrestre.
- Proteção Contra Desastres Naturais: Áreas florestais bem geridas reduzem o risco de inundações e deslizamentos de terra.
- Desenvolvimento Económico: O planeamento florestal contribui para a sustentabilidade das comunidades que dependem diretamente das florestas.
O planeamento florestal em Portugal
O planeamento florestal em Portugal é sustentado por uma série de normas e planos que orientam a gestão e a conservação das florestas, providenciam a base regulatória para a gestão das florestas nacionais, com planos focados especialmente na prevenção e gestão de incêndios florestais. Dado o contexto climático e geográfico do país, que o torna particularmente suscetível a incêndios, estas diretrizes são cruciais para mitigar os riscos e minimizar os danos associados a estes eventos. Essas práticas são essenciais para manter as florestas resilientes e menos suscetíveis a incêndios devastadores.
Planeamento específico para a defesa da floresta contra incêndios:
- Plano Nacional de Fogo Controlado
O Plano Nacional de Fogo Controlado (PNFC) é essencial na estratégia de prevenção de incêndios florestais em Portugal. Este plano é meticulosamente elaborado para gerir a acumulação de biomassa nas florestas, que, se não for controlada, facilita a rápida propagação de incêndios. A técnica de fogo controlado é executada por especialistas treinados que reduzem de forma segura o material combustível, ajudando a manter o equilíbrio ecológico e diminuindo o risco de incêndios de grandes proporções.
Esta metodologia não apenas impede a propagação de incêndios, mas também promove a biodiversidade local, fomentando a renovação de habitats e a regeneração de espécies vegetais que dependem do fogo para se revitalizar. Adicionalmente, facilita a criação de zonas de pastagem para animais e abre áreas densas, cruciais para atividades económicas como a caça e o pastoreio.
Figura 1. Ação de fogo controlado, realizada pelos bombeiros voluntários de Amarante. Fonte: B.V.A (2018)
- Plano Nacional de Sensibilização
O Plano Nacional de Sensibilização visa aumentar a consciência pública sobre as práticas sustentáveis de gestão florestal e os riscos associados aos incêndios. Este plano engloba campanhas educativas, workshops e distribuição de materiais informativos que ensinam as comunidades locais sobre como podem contribuir para a prevenção de incêndios. As atividades são desenhadas para envolver diferentes grupos demográficos, incluindo escolas, agricultores e proprietários de terras, incentivando-os a adotar práticas que diminuam os riscos de incêndio.
Este plano também fortalece a colaboração entre as comunidades e os serviços de emergência florestal, melhorando a resposta a incêndios e a eficácia das operações de combate ao fogo.
Figura 2. Sensibilização sobre prevenção de incêndios. Fonte C.M. Marinha Grande (2014)
- Plano de Ação Nacional de Redução do Número de Ocorrências
O Plano de Ação Nacional de Redução do Número de Ocorrências integra a estratégia nacional para aumentar a resiliência das florestas aos incêndios. Este plano envolve várias medidas de prevenção, como a melhoria da fiscalização das leis de gestão florestal e o incremento dos esforços para limpar áreas florestais de materiais inflamáveis. A estratégia é suportada por análises detalhadas das tendências dos incêndios e modelagem preditiva para identificar as áreas mais vulneráveis.
Um aspeto crítico deste plano é a incorporação de tecnologias modernas, como o uso de drones para monitorização de áreas de alto risco e sistemas de alerta precoce, que facilitam a deteção rápida de incêndios, permitindo uma resposta mais eficiente.
Figura 3. Drones de deteção de incêndios. Fonte: Pplware (2020)
Figura 4. A limpeza de matas e terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, é essencial para a prevenção de incêndios, reduzindo o número de ocorrências e limitando a propagação do fogo. WURTH (2024)
- Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios
Os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios são cruciais para a gestão local dos riscos de incêndio em Portugal. Estes planos são adaptados às particularidades de cada município, incluindo medidas preventivas como a manutenção de faixas de gestão de combustível e limpeza de matas, e medidas reativas que reforçam a prontidão e coordenação dos serviços de emergência.
Estes planos fomentam a cooperação entre municípios e outras entidades governamentais, garantindo uma gestão eficiente dos recursos e uma resposta ágil em emergências. Além disso, incluem programas de educação e sensibilização para promover uma cultura de prevenção de incêndios entre os cidadãos.
Atuando como um pilar fundamental na estratégia nacional de defesa das florestas, os Planos Municipais asseguram uma abordagem personalizada e eficaz na prevenção e combate a incêndios florestais.
Futuro do planeamento florestal em Portugal
Olhando para o futuro, é crucial que Portugal continue a desenvolver e aperfeiçoar estratégias de planeamento florestal robustas e adaptáveis, especialmente considerando o aumento significativo da ocorrência de incêndios provocado pelas alterações climáticas. A implementação destas estratégias é vital para enfrentar os desafios que se avizinham. Além disso, a colaboração internacional, que permita a partilha das melhores práticas e avanços tecnológicos, será fundamental para fortalecer a capacidade do país em gerir os seus recursos florestais de forma eficiente e sustentável.
Esta abordagem integrada não só ajudará a proteger as florestas e a biodiversidade de Portugal, como também garantirá a segurança das populações e a sustentabilidade dos ecossistemas locais no longo prazo.
Referências
Autoridade Florestal Nacional. (2017). Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) – Guia Técnico. [PDF]. URL: https://www.icnf.pt/florestas/gfr/gfrplaneamento/gfrplanos/planosespecificosdfci [Acedido em agosto de 2024]
Autoridade Florestal Nacional. (2017). Normas do Planeamento Florestal em Portugal. URL: https://www.icnf.pt/florestas/pgf/pgfnormativo [Acedido em agosto de 2024]
Food and Agriculture Organization of the United Nations. (s.d.). Forest Fire Prevention. URL: https://www.fao.org/4/AC142E/ac142e08.htm [Acedido em agosto de 2024]