Estudos Ambientais do Projeto “Ligações Transfronteiriças – Ponte Internacional sobre o Rio Sever”

O projeto da Rede Rodoviária é referente à fase de estudo prévio da construção da Ponte Internacional sobre o rio Sever e Acessibilidades, a localizar na fronteira entre Portugal e Espanha, nomeadamente entre Montalvão e Cedillo. Do ponto de vista das acessibilidades, este projeto representa uma componente fundamental da oferta rodoviária para o concelho de Nisa e uma melhoria nas condições de aceso, segurança e circulação.

O trabalho decorre em duas fases, primeiramente para submissão do Pedido de Apreciação Prévia para sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental e posteriormente o desenvolvimento do Estudo de Impacte Ambiental. A BoG é responsável pelo desenvolvimento das componentes “Socioeconomia e Saúde humana”, “Biodiversidade”, “Ocupação do Solo” e “Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos”. O desenvolvimento da componente Recursos Hídricos considera a análise com recurso ao modelo Driver & Tasker (1990) adaptado para território nacional (LNEC, 2004), para determinação de impactes resultantes do aumento da concentração de poluentes com origem na circulação rodoviária, tanto nos principais pontos de descarga previstos no projeto, como nas linhas de água recetoras. No âmbito dos Recursos Hídricos, a BoG é ainda responsável pela verificação do enquadramento do Projeto no artigo 4(7) da Diretiva Quadro da Água (DQA)(nº5 do artigo 51º da Lei da Água).