A Conferência das Partes

A Conferência das Partes

A Conferência das Partes (Conference of the Parties, em inglês), é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC), que tem como principal objetivo estabelecer as regras para implementar a Convenção. Ocorre, normalmente, uma vez por ano, rotativamente nas diversas regiões do Mundo.

A tarefa fundamental da COP é rever as comunicações nacionais e os inventários de emissões apresentados pelas Partes. Com base nessas informações, a COP avalia os efeitos das medidas adotadas pelas Partes e o progresso alcançado na concretização do objetivo final da Conferência.

O Bureau of COP é o órgão que presta aconselhamento e orientação sobre o trabalho contínuo sob da COP, o Protocolo de Kyoto (COP 3) e o Acordo de Paris (COP 21), a organização das suas sessões e o funcionamento do secretariado. Este é eleito entre representantes das Partes nomeados por cada um dos cinco grupos regionais das Nações Unidas e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

A próxima COP: os objetivos e as temáticas da COP 27

Em 2022, a 27ª Conferência das Partes da UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change) acontece em Sharm El-Sheikh, no Egito, entre os dias 7 e 18 de novembro, com o objetivo de aproveitar os sucessos anteriores e preparar o caminho para ambições futuras. A COP 27 tem como objetivo crucial promover a aceleração da ação climática global enquanto prioridade sobretudo para os países de elevados rendimentos de todo o mundo, por meio da redução de emissões, dos esforços de adaptação ampliados e fluxos melhorados de financiamento apropriado, reconhecendo a transição justa contínua. Assenta, essencialmente, em 4 eixos: a mitigação, a adaptação, o financiamento e a colaboração.

De acordo com a organização da conferência, em cada dia existirá um tema chave sobre o qual se irão desenvolver vários subtemas em forma de palestras, sendo que os dias 7 e 8 de novembro serão destinados à World Leaders Summit (WLS), ou Cimeira dos Líderes Mundiais, e o dia 13 de novembro será de pausa.

As temáticas reservadas para a COP27 são as seguintes:

Dia	09/11	10/11	11/11	12/11
Tema	Finanças	Ciência Juventude e Gerações Futuras	Descarbonização	Adaptação e Agricultura
Dia	14/11	15/11	16/11	17/11
Tema	Género Água	Sociedade Civil Energia	Biodiversidade	Soluções

De seguida, resumidamente, comunicamos-lhe o que irá ser abordado em cada temática da COP27.

• Finanças: o cerne da discussão serão temas do ecossistema das finanças climáticas, ferramentas políticas que têm o potencial de melhorar o acesso e de ampliar o financiamento; contará com Mesa Ministerial de Finanças como evento obrigatório;

• Ciência: inclui sessões de discussão e eventos para apresentar os resultados dos relatórios e as suas recomendações, com o objetivo de aumentar o envolvimento da comunidade na ação climática;

• Juventude e Gerações Futuras: dar-se-á a conhecer histórias de sucesso e os desafios da juventude, permitindo a interação com políticos e outros profissionais, bem como a prática de um diálogo entre os Defensores de Alto Nível e as partes interessadas não partidárias;

• Descarbonização: debate sobre abordagens e políticas com o intuito de reduzir a pegada de carbono, encorajando e facilitando a transição e mudança de paradigma para uma economia de baixo carbono;

• Adaptação e Agricultura: as temáticas em cima da mesa serão formas de lidar com a segurança alimentar, aumentar a produtividade agrícola, reduzir as perdas na cadeia de produção alimentos, aumentar a resiliência, entre outras;

• Género: o papel das mulheres em lidar com os aspetos dos desafios das alterações climáticas irá ser o tema cerne; este dia pretende fornecer uma plataforma para discutir os desafios existentes e compartilhar histórias de sucesso de todo o mundo;

• Água: irá abranger questões relacionadas com a gestão sustentável dos recursos hídricos, os diferentes tópicos de escassez de água, seca, cooperação transfronteiriça e melhoria dos sistemas de alerta precoce;

• Sociedade Civil: oportunidade para os participantes partilharem as melhores práticas e identificarem os desafios, bem como criarem redes e desenvolverem parcerias com várias partes interessadas;

• Energia: temas como a energia renovável e a transformação de energia serão cruciais na discussão deste tema assim como a transição global justa do setor e o hidrogénio verde como uma fonte potencial de energia para o futuro;

• Biodiversidade: um tema alusivo essencialmente à natureza e a soluções baseadas em ecossistemas, tendo em conta aspetos como os impactos das alterações climáticas sobre a biodiversidade e os meios para a redução de perda de biodiversidade;

• Soluções: haverá uma reunião de representantes do governo, instituições financeiras, empresas e empreendedores para a partilha das suas experiências e ideias com o objetivo de divulgar e compartilhar melhores práticas no combate às alterações climáticas para se construir futuras colaborações.

Para saber mais informações, consulte o programa da COP 27 aqui!

Fontes:

COP27. Presidency. Introduction. URL: https://cop27.eg/#/presidency#introduction [consultado em outubro de 2022];

COP27. Presidency. Thematic Days. URL: https://cop27.eg/#/presidency/eventsThematic [consultado em outubro de 2022];

COP27. Vision & Mission. Egypt Goals and Vision. URL:https://cop27.eg/#/vision#goals [consultado em outubro de 2022];

United Nations Climate Change. Bureau of the COP, CMP, and CMA. https://unfccc.int/process/bodies/supreme-bodies/bureau-of-the-cop-cmp-and-cma [consultado em outubro de 2022];

United Nations Climate Change. Conference of the Parties (COP). URL: https://unfccc.int/process/bodies/supreme-bodies/conference-of-the-parties-cop [consultado em outubro de 2022].