Evolução do desempenho ambiental de Portugal
No Dia Mundial do Ambiente, 5 de junho, a PORDATA, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), reuniu e divulgou uma coleção de dados com o objetivo de demonstrar a posição e a evolução de Portugal em diversas questões ambientais. Através dessa iniciativa, foram abordados temas como as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), o consumo e as fontes de energia, a evolução da temperatura e da precipitação, a qualidade da água e produção de resíduos.
Neste contexto em que o combate às alterações climáticas, a preservação do ambiente e a independência energética se tornaram prioridades destacadas para os líderes políticos e para a sociedade em geral, importa perceber o caminho que o país está a trilhar para construir uma economia mais sustentável, respeitando as metas definidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e em que áreas há ainda aspetos a melhorar.
Desta forma, exploramos os dados fornecidos pela PORDATA, para uma melhor compreensão do panorama atual de Portugal perante as questões climáticas e a identificação das áreas que necessitam de melhorias contínuas.
A ECONOMIA PORTUGUESA É A QUE MAIS RECURSOS NATURAIS CONSOME NA ORLA MEDITERRÂNICA
No ano de 2021, Portugal terá consumido cerca de 174 milhões de toneladas de materiais. Em termos per capita, cada habitante consumiu cerca de 16,9 toneladas, um resultado bem acima da média Europeia (14,1 toneladas) e 86% superior ao consumo de materiais na vizinha Espanha (9,1 toneladas).
Este indicador é bastante importante pois revela-nos a quantidade total de materiais utilizada diretamente numa economia, pelas empresas e famílias (excluindo o ar e a água, mas incluindo a água contida nos materiais), permitindo entender se um país está a usar recursos naturais de forma eficiente.
De entre os diversos tipos de materiais, os minerais não metálicos, muito usados na construção, são os mais consumidos em Portugal, representado cerca de 63% do total, em 2021. Só entre 1995 e 2008, foi registado um aumento de 65% do consumo destes materiais, tendo sido em 2008 que Portugal atingiu o seu valor máximo de consumo de materiais, com 242 milhões de toneladas. A trajetória posterior foi de forte redução durante o período da crise económica, seguido de uma quase estabilização em torno de 164 milhões de toneladas.
EM PORTUGAL CADA PESSOA PRODUZ, EM MÉDIA, 1,4 KG DE RESÍDUOS POR DIA
Estima-se que em Portugal, em 2021, tenham sido produzidos 5,3 milhões de resíduos, indicando que cada pessoa produziu 1,4 kg de resíduos por dia em média, sendo este valor idêntico ao da União Europeia (UE) – UE27.
METADE DOS RESÍDUOS EM PORTUGAL VÃO PARA ATERRO
Em 2021, metade dos resíduos urbanos foram depositados em aterros, o dobro da média europeia (23%), colocando Portugal entre os países com maior proporção de resíduos urbanos depositados em aterros. No entanto, os pontos de partida de Portugal e da UE27 eram muito diferentes: em 1995, 90% dos resíduos urbanos em Portugal ia para aterro, ao passo que na UE27 esse valor era de 65%.
Figura 1. Resíduos urbanos por tipo de tratamento
GASES COM EFEITO DE ESTUFA: PORTUGAL NO GRUPO DOS 9 PAÍSES COM EMISSÕES ABAIXO DA UE27
Face a 2005, no domínio das emissões de GEE, Portugal tem tido uma evolução positiva. O país reduziu as emissões em 35%, ao passo em que a UE registou um decréscimo de 24%.
Desde 1990, Portugal tem estado no grupo dos 9 países que se mantiveram sempre abaixo do global da UE, no que respeita às emissões de GEE per capita. Luxemburgo é, de longe, o país com mais emissões de GEE per capita.
Figura 2. Emissão de GEE per capita (Países com valores abaixo do per capita da UE27)
Figura 3. Emissão de GEE per capita (Países com valores acima do per capita da UE27)
SETORES MAIS POLUIDORES: TRANSPORTES E ENERGIA
Em Portugal, os setores das Indústrias da Energia e dos Transportes têm sido responsáveis, de forma equitativa, por cerca de metade das emissões de GEE.
Portugal demonstra um padrão bastante semelhante à UE27, no que diz respeito à contribuição dos diferentes setores. Apenas o setor dos resíduos, que em Portugal contribui para cerca de 9% das emissões de GEE, se distancia do padrão europeu, onde o contributo dessas emissões tem rondado os 3%.
No entanto, é importante destacar que, apesar das oscilações, as emissões de GEE têm diminuído na generalidade dos setores, quer em Portugal quer na UE27, face a 2005 (ano de referência para os ODS). A única exceção é o setor do agrícola, cujas emissões de GEE aumentaram 4,7%, em Portugal.
“CABAZ ENERGÉTICO”: ENERGIA FÓSSIL REPRESENTA 65% DO CABAZ
Em 2021, mais de metade do cabaz energético português estava ocupado por energia fóssil: 40,6% correspondia ao petróleo e 23,6% ao gás natural. No entanto, houve um avanço significativo no uso de fontes renováveis, que representaram 31,6% do cabaz energético, nesse mesmo ano. Além disso, foi também observada uma diminuição drástica na utilização de carvão, com a sua contribuição caindo de 15% para menos de 1%, entre 2000 e 2021.
99% DA ÁGUA DA TORNEIRA EM PORTUGAL É SEGURA PARA CONSUMO
Praticamente toda a água disponível atualmente na torneira do consumidor é segura (99%), tendo existido uma grande evolução em relação à década 1990, quando apenas metade da água canalizada era de boa qualidade. De2005 a diante, atingiu-se o patamar dos 90%.
PRAIAS COSTEIRAS DO PAÍS TÊM ÁGUA DE QUALIDADE EXCELENTE
Além de ser adequada para consumo, a água em Portugal é também ideal para banhos. Em 2021, 92% das praias costeiras apresentavam qualidade de água excelente, o que fica acima da média da UE, de 88%. Desta forma, pode-se afirmar que 9 em cada 10 areais nacionais têm níveis elevados de segurança para banhos. No entanto, quando comparado com outros destinos europeus, Portugal fica aquém da qualidade das águas balneares da Croácia (99%), Malta (97%), Grécia (96%) e Espanha (95%) e quase em linha com o Chipre (93%) e com a Bélgica (93%).
Figura 4. Áreas balneares costeiras com qualidade de água excelente (%), em 2021
PORTUGAL TEM 22,4% DE ÁREA TERRESTE PROTEGIDA E A TERCEIRA MAIOR ÁREA MARINHA PROTEGIDA DA UNIÃO EUROPEIA
Em 2021, Portugal tinha 21 mil km2 de área terrestre protegida. Esta extensão corresponde a 22,4% do território português, colocando Portugal na 16ª posição face aos seus congéneres europeus e abaixo da média da UE27 (26%).
É importante também destacar que, de 2012 a 2021, na UE as áreas marinhas protegidas pelas leis nacionais e da Rede Natura 2000 quase triplicou, de 217 mil para 612 mil km2. Desta área 13% pertence a Portugal, colocando Portugal no terceiro lugar de países com maior área marinha protegida da UE, a seguir à França (23%) e Espanha (21%).
TEMPERATURA MÉDIAS MAIS ALTAS NOS ÚLTIMOS 50 ANOS
As estações meteorológicas localizadas em diferentes partes de Portugal registaram um aumento gradual na temperatura média do ar desde 1970. Houve um aumento nas temperaturas em todas as estações, exceto em Viana do Castelo. Nos últimos cinco anos, os desvios de temperatura variaram frequentemente entre 1°C e 2,3°C.
Em 2022 registaram-se as temperaturas médias mais elevadas dos últimos 50 anos em Bragança, Castelo Branco, Lisboa e Beja. Comparando a temperatura média na década de 70 com a da década 2010-2019, constata-se que no Porto, Beja, Faro e Funchal, a diferença foi de, pelo menos, 1,5°C.
VALORES DE PRECIPITAÇÃO DENTRO DA NORMA
Embora a seca hidrológica seja frequentemente discutida em Portugal, os dados da precipitação não mostraram uma tendência clara de aumento ou redução até 2022. Desde 1960 a 2022, períodos de baixa precipitação ocorrera independentemente da década ou da estação meteorológica. Além disso, os valores de precipitação em 2022 foram considerados dentro da norma de cada estação meteorológica.
Há boas e más notícias na radiografia ao desemprenho ambiental português. Agora, é preciso haver vontade política, mas também o apoio de toda a sociedade.
Referências:
PORDATA (2022). PORDATA mostra como se posiciona Portugal na construção de uma sociedade mais sustentável. 1-22
Soares, Andréia (2023). Portugal: há boas e más notícias na radiografia do país no Dia do Ambiente. Público. URL: https://www.publico.pt/2023/06/05/azul/noticia/portugal-ha-boas-noticias-radiografia-pais-dia-ambiente-2052128 [Acedido em junho de 2023]