Gestão sustentável dos solos
Os solos são a base para uma produção sustentável de alimentos, rações e fibras, assim como de muitos outros serviços de ecossistemas fundamentais, nomeadamente a filtragem de água, o sequestro de carbono e a conservação de espécies e habitats. No entanto, a saúde do solo é diariamente afetada por uma séria de pressões, como a expansão urbana, a contaminação pela agricultura e a indústria, a impermeabilização, a fragmentação da paisagem, a diversidade das culturas reduzida, a erosão e os fenómenos meteorológicos extremos ligados às alterações climáticas.
Cidades mais verdes e sustentáveis que invistam em indústrias, sistemas de energia e de transporte mais limpos, infraestruturas verdes de ligação entre os espaços verdes e práticas agrícolas sustentáveis menos intensivas e mais diversificadas, podem contribuir para uma utilização mais sustentável das terras e para solos mais saudáveis.
A situação da União Europeia
Na Europa, foram identificados mais de 320 tipos principais de solo, com variações ao nível das suas propriedades físicas, químicas e biológicas. Embora varie consideravelmente de Estado-Membro para Estado-Membro, com ameaças diversas e graus de gravidade diferentes, a degradação do solo é uma questão que preocupa toda a UE.
Prevenir uma maior degradação do solo, preservar as suas funções e reabilitar os solos degradados, garantindo um nível de funcionalidade mínimo coerente com a sua utilização atual são os principais objetivos da Estratégia Europeia de Proteção dos Solos (EEPS). Para além destes, a EEPS propõe um outro objetivo transversal e ambicioso: a neutralidade em termos de degradação dos solos até 2030, isto é, um estado em que a quantidade e a qualidade dos recursos terrestres necessários para sustentar as funções e os serviços de ecossistemas e melhorar a segurança alimentar, permanecem estáveis ou aumentam, no âmbito de escalas temporais e espaciais e de ecossistemas específicos.
Para alcançar estes objetivos, é necessário agir a vários níveis (local, nacional e europeu), através das Diretrizes para a Gestão Sustentável dos Solos:
- Minimizar a erosão dos solos;
- Aumentar o teor de matéria orgânica no solo;
- Favorecer o equilíbrio e o ciclo de nutrientes no solo;
- Prevenir, minimizar e mitigar a salinização e alcalinização do solo;
- Prevenir e minimizar a contaminação dos solos;
- Evitar e minimizar a acidificação do solo;
- Preservar e reforçar a biodiversidade do solo;
- Minimizar a impermeabilização do solo;
- Evitar e reduzir a compactação do solo;
- Melhorar a gestão da água no solo.
Solos e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as respetivas metas estão interligados e têm um caráter global, isto é, devem ser aplicados universalmente, partilhando-se a responsabilidade pelo seu alcance por todos os países.
Uma gestão sustentável dos solos contribui, direta e indiretamente, para enfrentar os desafios globais. Grande parte dos ODS só podem ser cumpridos através de solos saudáveis e de uma utilização sustentável dos mesmos. Apresenta-se em seguida os ODS estreitamente relacionados com o solo:
Melhorar a qualidade da terra e do solo para “erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.”
“Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”, evitando a poluição da terra e dos solos por substâncias químicas perigosas e pela poluição do ar e da água. Além disso, a redução da degradação do solo pode contribuir para o aumento da produção alimentar.
“Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos”, preservando a qualidade do solo devido ao papel que este desempenha no abastecimento de água potável e na agricultura.
“Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”, garantindo a proteção das terras e do solo, pois estes protegem o nosso património cultural e natural.
“Assegurar padrões de consumo e de produção sustentáveis”, garantindo que os produtos químicos e os resíduos não entram no ar, na água e no solo e tenham impactes negativos na nossa saúde e no ambiente. É por isso que é importante gerir de forma sustentável os recursos do solo e utilizá-los eficientemente.
Tomar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactes. O solo pode desempenhar um papel positivo na redução dos efeitos das alterações climáticas, através do sequestro de CO2, da gestão sustentável dos recursos e da recuperação dos solos degradados.
Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestre, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda da biodiversidade.
É consensual que devemos conservar e promover todo o potencial dos solos para assegurar não só a produção de alimentos, mas também para o armazenamento e fornecimento de água potável, a manutenção da biodiversidade, sequestro de carbono e o aumento da resiliência num clima em mudança.
Fontes:
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AEA (2019b). Sinais 2019 – Viver num clima em mudança: Solos e objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Consultado a 31 de maio, em https://www.eea.europa.eu/pt/sinais-da-aea/sinais-2019/infografia/solos-e-objetivos-de-desenvolvimento/view
AEA (2020). State of nature in the EU — Results from reporting under the nature directives 2013-2018. Luxembourg: Publications Office of the European Union. DOI: 10.2800/705440
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European Commision (2006). Estratégia temática de protecção do solo. Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. COM(2006) 231
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FAO. (2019). Diretrizes Voluntárias para a Gestão Sustentável dos Solos. Roma.