O que é decrescimento?
O mundo está longe de ser gerido de forma sustentável. Fala-se das ameaças ao planeta. Reforçam-se os discursos da reciclagem. Aponta-se o dedo aos países que mais poluem. Porém, que alternativas globais existem para garantir a sustentabilidade do planeta? Será que o “decrescimento” dos países, o tão famoso degrowth, é a solução?
O que é o decrescimento?
É um conceito que tem vindo a afirmar-se desde os anos 1970, quando alguns autores – incluindo certos economistas reflexivos – começaram a compreender que o crescimento nunca poderia ser infinito.
O conceito parte da constatação de que o crescimento, passado um certo limite, resulta em mais malefícios do que benefícios à humanidade e ao planeta. embora Não havendo uma doutrina unificada em torno do decrescimento, todos os decrescentistas reconhecem-se na frase «num mundo finito não pode haver crescimento infinito».
Para Flipo e Schneider (2008), decrescer sustentavelmente é a “transição voluntária para uma sociedade justa, participativa e ecológica” e para Schneider et al., (2010) significa a “diminuição equitativa da escala da produção e consumo que aumente o bem-estar humano e melhore as condições ecológicas a nível local e global, a curto e longo-prazo”.
Alguns autores propõem uma profunda revisão dos indicadores de riqueza económica, a substituição de indicadores como o PIB, o questionamento do papel social do trabalho assalariado, a oposição ao poder veiculado pela publicidade e a resistência à modelação da sociedade e da economia pela tecnologia. Com o agravamento da crise ecológica e crise pandémica, a presença crítica do decrescimento tem vindo a afirmar-se e a incorporar questões como o localismo, a economia solidária, os comuns, a bioeconomia, as baixas tecnologias (low-tech).
Sugerimos a visualização do vídeo “Degrowth explained with oranges” (Acesso aqui!), assim como ouvir dois podcasts que falam sobre este conceito sobre perspetivas diferentes: o episódio “O que é o decrescimento? Desmistificar modelos económicos alternativos e sustentáveis” do podcast Ecosofia X do Jornal Expresso e o episódio 5 “Degrowth: a solução para o planeta?” do podcast – [IN] Pertinente da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).
Os grandes objetivos do decrescimento são os seguintes:
- Redução dos impactes ambientais das atividades humanas;
- Redistribuição de rendimentos e riqueza dentro dos países e entre países;
- Promover a transição de uma sociedade materialista para uma sociedade participativa e de partilha.
(Cosme et al., 2017)
Setores económicos – O que é mais urgente decrescer?
De acordo com Petridis (2013), os principais meios de transformação para o decrescimento são a ação direta da sociedade civil, a criação de novas instituições que estejam à parte das atuais, isto é, construir alternativas de economia social e modificar as instituições atuais para criar condições para uma transformação social justa.
Panorama atual do debate académico
Atualmente, este tema apresenta uma perspectiva controversa e sem conceito definido de forma unânime na comunidade científica.
Sendo este um tema complexo e longe de ser consensual, sugerimos uma bibliografia introdutória ao tema.
Começamos por sugerir um dos livros mais abrangentes sobre o tema e que foi publicado originalmente em língua inglesa em 2015, Degrowth: a vocabulary for a new era, mas que dispõe já de traduções em vários idiomas. Trata-se de uma obra escrita a múltiplas mãos, usando o formato de um dicionário, e que transmite uma perspetiva plural e diversa sobre o decrescimento. As edições em cada língua incluem capítulos introdutórios específicos que fazem uma contextualização do tema para o respetivo território. Existe uma versão em português que resulta da edição brasileira de 2016 (“Decrescimento: vocabulário para um novo mundo“).
Em Portugal foram editados alguns livros sobre o decrescimento, dos quais destacamos as traduções portuguesas de obras de Serge Latouche e de Nicholas Georgescu-Roegen:
- “Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno“, S. Latouche, Edições 70, 2011 (‘Petit traité de la décroissance sereine’, 2007)
- “O desafio do Decrescimento“, S. Latouche, Edições Piaget, 2012
- “O Decrescimento“, N. Georgescu-Roegen, Edições Piaget, 2012
Destacamos ainda duas outras obras, disponíveis em língua portuguesa, de autores que promovem o decrescimento (Carlos Taibo) ou que serviram de inspiração aos decrescentistas (Ivan Illich):
- “Decrescimento, crise e capitalismo”, C. Taibo, Estaleiro Editora, 2010. PDF
- “Para uma história das necessidades“, I. Illich, Edições Sempre-em-Pé, 2018
Será o “decrescimento” dos países a melhor a solução para garantir a sustentabilidade do planeta? Continuaremos a explorar este tema nas próximas semanas.
Fontes:
Cosme, I. (2018). Decrescimento sustentável. CENSE (Center for Environmental and Sustainability Research), 8 setembro 2018
Georgescu-Roegen, N. (2012). “O Decrescimento“. Edições Piaget, 2012
Latouche, S. (2012). “O desafio do Decrescimento“. Edições Piaget, 2012
Rede para o Decrescimento, https://www.decrescimento.pt/, consultado em abril de 2022